Tamar propõe norma para proteção de tartarugas marinhas na pesca oceânica

02/06/2015 - Após anos de pesquisa com o objetivo de desenvolver alternativas para diminuir a mortalidade de tartarugas marinhas na pesca de atuns ↓

Após anos de pesquisa com o objetivo de desenvolver alternativas para diminuir a mortalidade de tartarugas marinhas na pesca de atuns, o Projeto Tamar chegou a um resultado que indica a adoção de anzóis circulares, tipo “G”, no lugar de anzóis tipo "J", mais letais para as tartarugas marinhas. A troca dos anzóis diminui a captura das tartarugas marinhas em até 60% para duas espécies que ocorrem no Brasil: a Cabeçuda (em perigo de extinção) e a Tartaruga-de-couro (criticamente ameaçada), sem prejudicar a produção pesqueira. A adoção obrigatória desses anzóis, combinada com o uso de ferramentas de liberação das tartarugas marinhas incidentalmente capturadas, deverá ser oficializada através de uma Instrução Normativa que está sendo discutida pelos Ministérios de pesca e do Meio Ambiente. Sua publicação e, consequentemente seu cumprimento, pode aumentar cada vez mais a proteção dessas espécies sem prejudicar as atividades produtivas da pesca de atuns.

Este resultado é produto de um trabalho continuo que iniciou em 2001; o Programa de Interação Tartarugas Marinhas e a Pesca , que inclui diversas ações junto à frota de espinhel de superfície e rede emalhe de fundo.  Em 2010, foi firmado o convênio entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Fundação Pró-Tamar, que viabilizou ações de monitoramento da frota de espinhel, implementação e divulgação das medidas mitigadoras, com foco na produção pesqueira e nas capturas incidentais de tartarugas marinhas. Em dezembro de 2014, dando continuidade ao convênio com MPA, foi adquirido um lote de anzóis circulares para difusão junto à frota atuneira. De acordo com o relato dos técnicos do Tamar em Itajaí/SC, os Mestres têm se mostrado cada vez mais interessados no anzol circular. Até mesmo aqueles Mestres que resistiam inicialmente em adotar este tipo de anzol, hoje estão apoiando o seu uso.

Com a distribuição dos anzóis circulares de diferentes tamanhos junto à frota pesqueira de Itajaí-SC, os pesquisadores do Tamar intensificaram a abordagem às embarcações e o contato com os Mestres para a divulgação da eficácia desses anzóis. Até o momento, em um período de 4 anos, foram entregues, doados e/ou trocados, às embarcações 2.600 anzóis circulares. Porém, a adoção voluntária tem limites, como explica o coordenador do Programa de Interação Tartarugas Marinhas e a Pesca do Tamar, o Analista Ambiental do ICMBio, Gilberto Sales: “há urgência na publicação desta IN, que obriga sua adoção o mais rápido possível por parte da frota pesqueira nacional, pois, a cada ano sem esta obrigatoriedade, muitas tartarugas marinhas são capturadas e mortas incidentalmente nesta frota que cresce a cada ano no País”.